Pablo Maciel · Advogado · OAB/RR 861 · Boa Vista
Consultivo e contencioso em Tributário, Empresarial, Trabalhista, Eleitoral e Público, com atuação nacional.
Análises publicadas semanalmente sobre decisões do STF, STJ e TSE que afetam empresas e mandatos.
861
Inscrição OAB/RR
05
Frentes de atuação
86
Análises publicadas
BR
Atuação nacional
Planejamento, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos e consultoria fiscal continuada.
Ver conteúdo →Estruturação societária, contratos, governança, prevenção de litígios e reorganização patrimonial.
Ver conteúdo →Defesa patronal estratégica, compliance trabalhista, mitigação de passivos, negociações e contencioso em TRTs e TST.
Ver conteúdo →Pré-campanha, registro, propaganda, prestação de contas e contencioso perante TREs e TSE.
Ver conteúdo →Licitações, contratos administrativos, controle externo e relações institucionais.
Ver conteúdo →Dossiê Eleições 2026
Candidaturas, partidos e gestores enfrentam prazos preclusivos do registro à diplomação. O escritório acompanha cada fase com parecer escrito e contencioso próprio.
Registro
Elegibilidade, documentação e impugnações.
Compliance
Recursos de campanha e prestação de contas.
Contencioso
AIJE, AIME, RO e representações.
Pareceres
Para partidos, coligações e candidaturas.
Regime da prova oral difere do das provas escritas quanto ao dever de motivação.
08 Ago 2026
Resultado estatístico superior de hospital estrangeiro não gera direito subjetivo.
07 Ago 2026
Cassação atinge o vice; inelegibilidade exige prova de contribuição individual.
30 Abr 2026Contato
Atendimento consultivo e contencioso, com resposta ágil para demandas tributárias, empresariais, eleitorais e de Direito Público.