Quando a orientação é necessária

Sinais de que sua empresa precisa de suporte tributário especializado.

Transição para a Reforma Tributária

Necessidade de avaliar o impacto da transição para IBS e CBS nas margens do seu negócio e nos preços praticados.

Pagamento de impostos indevidos

Desconfiança de que o enquadramento fiscal (ex: PIS/Cofins, ICMS) da sua cadeia logística está gerando recolhimentos a maior.

Fiscalizações e Autos de Infração

Sua empresa foi autuada pela Receita Federal, Estadual ou Municipal e precisa de defesa administrativa ou judicial robusta.

Risco de desenquadramento do Simples

A empresa está crescendo e atingirá o teto de faturamento, exigindo planejamento para transição ao Lucro Presumido ou Real.

Assuntos Atendidos

Nosso portfólio de serviços para empresas e investidores.

Planejamento e Reestruturação Tributária

Defesa em Autuações Fiscais (Administrativo e Judicial)

Recuperação de Créditos Tributários

Impactos da Reforma Tributária (IBS/CBS)

Tributação na Zona Franca de Manaus e ALCs

Contratos Sociais, SPEs e SCPs

Compra e Venda de Participações (M&A)

Regularização de Débitos e Parcelamentos

Como funciona a análise jurídica

Atuação baseada em jurisprudência consolidada, reduzindo riscos para os administradores.

1. Diagnóstico Fiscal

Avaliamos o regime de tributação atual da empresa, as NCMs utilizadas, os créditos não apropriados e o cenário fiscal do setor.

2. Avaliação de Riscos (Compliance)

Identificamos passivos ocultos e práticas que podem levar a autuações, indicando medidas corretivas urgentes.

3. Estratégia de Defesa ou Recuperação

Em caso de passivos, traçamos a melhor tese de defesa. Em caso de créditos, conduzimos o pedido administrativo ou judicial de restituição.

Pablo Maciel · OAB/RR 861

Visão executiva do Direito Tributário.

O trabalho é realizado em conjunto com a contabilidade da sua empresa para garantir que a estratégia jurídica não se torne um entrave burocrático, mas um diferencial competitivo.

Ver perfil completo →

A recuperação de tributos não atrai a fiscalização?

Mito. Quando a recuperação de créditos é baseada em legislação vigente e jurisprudência pacificada (ex: teses fixadas pelo STF), o risco é mitigado. O problema surge na adoção de teses "aventureiras".

A atuação também alcança demandas fora de Roraima?

Sim. Embora tenhamos forte atuação presencial na região Norte (incluindo incentivos de ZFM e ALC), a atuação pode alcançar demandas federais em todo o território nacional através de parcerias estratégicas.

Conhecimento Editorial

Acesse nossos guias e análises sobre o tema.

Dois polos econômicos conectados, com créditos luminosos concentrados no polo industrial da Zona Franca de Manaus

Artigo aprofundado · Tributação Empresarial

Zona Franca terá crédito presumido de IBS de até 100%, mas Boa Vista e Bonfim não herdam o benefício automaticamente

Suframa detalha créditos presumidos de IBS entre 55% e 100% para a Zona Franca de Manaus. Entenda por que o anúncio não se estende automaticamente às ALCs de Roraima.

Ler artigo completo →