PREVENÇÃO · CONFORMIDADE · DEFESA

Compliance e Defesa Trabalhista

Atuação consultiva e contenciosa voltada para a proteção de empresas e empregadores, reduzindo vulnerabilidades nas relações de trabalho e mitigando passivos judiciais e operacionais.

Arquitetura de vidro limpa, representando transparência e conformidade nas relações corporativas.

Sinais de que o RH da sua empresa precisa de apoio jurídico imediato.

01

Passivo não orçado

Sua empresa tem recebido um volume crescente de reclamações trabalhistas requerendo horas extras e adicionais de insalubridade.

02

Terceirização e "Pejotização"

Você utiliza prestadores de serviço PJ ou autônomos e precisa garantir a segurança jurídica (Tema 725 do STF) contra reconhecimento de vínculo.

03

Fiscalização do Ministério do Trabalho

O MPT instaurou Inquérito Civil ou a empresa sofreu fiscalização relacionada a cotas de aprendiz, PCDs ou ambiente de trabalho.

04

Dispensa Sensível

Necessidade de demitir gestores ou empregados que alegam estabilidade ou doenças, exigindo um procedimento documentado para evitar reintegração.

Atuação exclusiva e focada nos direitos e garantias das empresas e empregadores.

Defesa Estratégica em Reclamações Trabalhistas
Contratos de Terceirização e Autônomos (PJ)
Auditoria de Compliance Trabalhista
Gestão de Crises e Demissões Sensíveis
Defesa no Ministério Público do Trabalho (MPT)
Negociação Sindical e Acordos Coletivos
Cargos de Confiança e Horas Extras
Política Interna (Assédio, LGPD, Conduta)

Agimos na raiz do problema para que sua empresa pare de "enxugar gelo".

1. Auditoria e Revisão de Práticas

Revisamos os contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de comissões e rotinas de RH para encontrar brechas processuais.

2. Defesa processual estratégica

No contencioso, a defesa é construída a partir das provas e da realidade do trabalho, confrontando tecnicamente alegações que não correspondam aos fatos e documentos.

3. Treinamento de Prepostos

O depoimento do preposto pode influenciar decisivamente a compreensão dos fatos. Por isso, gestores devem conhecer os documentos, as rotinas e os limites de sua atuação em audiência.

Pablo Maciel · OAB/RR 861

Lado a lado com quem emprega no Brasil.

Entendemos que o risco trabalhista pode inviabilizar o crescimento. A nossa missão é dar ao empresário a tranquilidade necessária para contratar, gerir e demitir quando for estratégico.

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A empresa já foi citada no processo. Dá tempo de atuar?

Sim. O prazo para apresentação de defesa (contestação) exige técnica e documentação robusta. Quanto antes o escritório for acionado após a notificação, mais fortes serão os argumentos.

Vale a pena recorrer até o TST?

Depende da matéria. Quando há violação clara da lei, Súmulas ou teses vinculantes do STF, o Recurso de Revista é essencial para reverter condenações indevidas impostas pelos TRTs.

O escritório também atende trabalhadores (reclamantes)?

Nosso foco principal é a advocacia empresarial, com atuação especializada na defesa de empregadores, sociedades e sócios.

Um primeiro contato organizado, com clareza sobre cada etapa.

01

Contexto inicial

O interessado informa a área, o problema e eventual prazo.

02

Verificação de escopo

São identificados documentos necessários, urgência e possibilidade de atuação.

03

Proposta de trabalho

Se houver possibilidade de atendimento, são apresentados escopo, honorários e próximos passos.

Atendimento trabalhista empresarial

Informe primeiro qual é a situação da empresa.

Escolha a opção mais adequada. A mensagem será aberta no WhatsApp com as informações iniciais que ajudam a direcionar o atendimento.

Prefere escrever por e-mail? contato@pablomaciel.com.br