Ação civil pública

Ação Civil Pública e a Jornada de Trabalho em Shopping Centers: Limites do Poder Judiciário na Regulação Contratual

por pablomaciel
outubro 12, 2024outubro 12, 2024

A regulamentação da jornada de trabalho é um dos temas centrais no Direito do Trabalho. A fim de proteger os direitos dos trabalhadores, diversas regras… Continue a ler »Ação Civil Pública e a Jornada de Trabalho em Shopping Centers: Limites do Poder Judiciário na Regulação Contratual

Desmatamento e Exploração Madeireira: Dano Moral Coletivo e a Responsabilidade Ambiental segundo o STJ

por pablomaciel
outubro 12, 2024outubro 12, 2024

O desmatamento e a exploração madeireira sem licença são práticas que comprometem a integridade ambiental e a qualidade de vida das comunidades. Tais atividades configuram… Continue a ler »Desmatamento e Exploração Madeireira: Dano Moral Coletivo e a Responsabilidade Ambiental segundo o STJ

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