proporcionalidade

Pena de Perdimento

Exame Toxicológico em Concurso Público: Decisão Judicial sobre Exclusão

por pablomaciel
outubro 14, 2024outubro 14, 2024

A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no processo 1065193-90.2022.4.01.3400, trouxe à tona um importante precedente judicial sobre exclusões em concursos… Continue a ler »Exame Toxicológico em Concurso Público: Decisão Judicial sobre Exclusão

Taxa de Controle (TFRM) e a Constituição: Entenda a Decisão do STF sobre o Poder de Polícia e Fiscalização em Mato Grosso

por pablomaciel
outubro 12, 2024outubro 12, 2024

Em uma decisão que impacta diretamente as atividades de mineração no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou a constitucionalidade da Taxa de Controle,… Continue a ler »Taxa de Controle (TFRM) e a Constituição: Entenda a Decisão do STF sobre o Poder de Polícia e Fiscalização em Mato Grosso

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