tributação das empresas no Brasil é uma questão de extrema relevância para o planejamento tributário e a otimização de suas finanças. Recentemente, o Superior Tribunal… Continue a ler »Juros sobre Capital Próprio: STJ Decide sobre Dedução Retroativa
No campo do direito tributário, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas no tratamento de execuções fiscais de baixo valor. A… Continue a ler »Execução Fiscal de Baixo Valor: A Nova Posição do STF e o Princípio da Eficiência Administrativa
Em uma decisão que impacta diretamente as atividades de mineração no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou a constitucionalidade da Taxa de Controle,… Continue a ler »Taxa de Controle (TFRM) e a Constituição: Entenda a Decisão do STF sobre o Poder de Polícia e Fiscalização em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido o guardião da Constituição, assegurando que o sistema tributário brasileiro funcione de acordo com os princípios constitucionais. Recentemente,… Continue a ler »Créditos Presumidos de IPI e Taxa de Mineração: Entenda as Decisões do STF no Direito Tributário
Reduções de impostos na ALC de Boa Vista: aproveite isenções e benefícios fiscais como IPI, ICMS, PIS, COFINS e mais para aumentar a competitividade da sua empresa. Descubra as vantagens tributárias da Área de Livre Comércio de Boa Vista!