Subáreas de Atuação
Estrutura técnica especializada para garantir segurança jurídica nas diferentes frentes do Direito do Agronegócio.
Crédito Rural e Reestruturação de Dívidas
Assessoria jurídica em operações de crédito rural, renegociação e alongamento de dívidas agrícolas junto a instituições financeiras e programas governamentais. Análise de contratos, defesa em cobranças e acompanhamento de processos de securitização.
Guia: Alongamento de Dívida Rural → Consulta Técnica →Contratos do Agronegócio
Elaboração, revisão e defesa em contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, integração, compra e venda de safra, CDAs, CPRs e demais instrumentos contratuais do setor. Análise de cláusulas de risco e gestão de inadimplência.
Consulta Técnica →Contencioso Bancário Rural
Defesa em ações de execução de dívidas rurais, revisão de taxas e encargos abusivos, impugnação de cobranças irregulares e tutelas de urgência para proteção de ativos produtivos. Atuação em todas as instâncias do contencioso bancário rural.
Consulta Técnica →Planejamento Jurídico do Produtor
Estruturação jurídica da atividade rural — escolha de regime de exploração, organização societária, planejamento tributário setorial, governança de ativos fundiários e estratégias de proteção patrimonial para o produtor e sua família.
Consulta Técnica →Financiamento do Agro
Assessoria jurídica na captação e estruturação de financiamentos rurais — Pronaf, Pronamp, FCO Rural, Funcafé, operações BNDES e linhas de crédito privadas. Análise de elegibilidade, limites operacionais e compliance com o Manual de Crédito Rural.
Consulta Técnica →Regulação e Política Agrícola
Acompanhamento de legislação agrícola, regulamentação do MAPA, defesas administrativas junto a órgãos de fiscalização, interpretação de normas do Plano Safra e assessoria em políticas de subvenção, seguro rural e Proagro.
Consulta Técnica →Riscos e Responsabilidade no Agro
Gestão jurídica de riscos na atividade rural — responsabilidade civil por danos a terceiros, conflitos fundiários, passivo trabalhista rural, infrações ambientais na propriedade e defesa em ações de responsabilidade perante o poder público.
Consulta Técnica →Segurança Jurídica no Campo e nos Negócios do Agro
Para demandas jurídicas no agronegócio — crédito rural, contratos, reestruturação de dívidas ou contencioso —, o escritório oferece assessoria técnica de alta complexidade com foco em resultado.
FALAR COM ESPECIALISTA